A Sessão Ordinária desta quinta-feira (8) contou com quatro projetos na Ordem do Dia. Confira a votação.
Projeto de Lei nº 92/2024 - Gláucia Berenice - Institui o Programa Saúde Mental nas escolas da Rede Pública Municipal. Aprovado.
Projeto de Lei nº 103/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para atender necessidade de adequação orçamentária, na Secretaria Municipal de Justiça, e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 115/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial para atender adequação orçamentária, para ser aplicado em saúde geral pela Secretaria Municipal da saúde e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 3062, de 28 de abril de 2021, alterada pela Lei Complementar Nº 3184, de 25 de maio de 2023 e pela Lei Complementar Nº 3226, de 22 de abril de 2024, e dá outras providências. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação/Fotos: Thaisa Coroado